CONTRATOS ENERGIA – ARRENDAMENTO, LOCAÇÃO OU CESSÃO DE DIREITOS?
Por PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO Com o advento da geração de energias renováveis, em escala crescente, tem surgido questionamentos sobre as modalidades de instrumento contratuais a serem utilizadas entre as empresas, investidores, e os proprietários de terras. Grande parte dos investidores não compram a propriedade para a implementação das usinas, consequentemente, tem que optar por […]
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